Numa decisão histórica para a justiça pós-conflito no Médio Oriente, um tribunal sírio condenou à morte à revelia, esta terça-feira, o ex-presidente Bashar al-Assad e o seu irmão mais novo, Maher al-Assad. A sentença surge no âmbito da responsabilização por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos ao longo dos 14 anos de guerra civil no país, conflito que provocou cerca de meio milhão de mortos e milhões de deslocados.
Bashar al-Assad e Maher abandonaram a Síria e refugiaram-se na Rússia na sequência da queda do regime e da entrada decisiva das forças insurgentes na capital, Damasco, em dezembro de 2024.
Pena capital aplicada a antigo chefe da segurança política
Na mesma deliberação judicial, o tribunal aplicou a pena de morte a Atef Najib, primo materno de Assad e antigo brigadeiro-general que chefiou o ramo da segurança política na província de Daraa em 2011. A atuação brutal e a repressão violenta sob o seu comando nessa região do sul estiveram na génese do levante popular que acabou por degenerar na prolongada guerra civil síria.
“Sob rigorosas medidas de segurança, Atef Najib acompanhou a leitura do veredito no interior de uma cela no tribunal, trajando uniforme prisional”, confirmam relatos do julgamento.
Najib foi capturado e detido pelas novas autoridades logo após a derrocada do regime, tornando-se num dos mais altos quadros e figuras-chave da administração Assad a responder presencialmente perante a justiça.
Impacto internacional e responsabilização dos crimes de guerra
A condenação de Bashar al-Assad marca um ponto de viragem no processo de transição política na Síria e na aplicação do direito internacional para julgar violações sistemáticas dos direitos humanos.
“A sentença reafirma o compromisso das novas instâncias judiciais sírias em punir os altos dignitários do antigo regime pelos massacres e abusos cometidos contra a população civil durante o conflito”, sublinham analistas geopolíticos.
Apesar de o ex-presidente e o seu irmão permanecerem sob proteção do governo russo em Moscovo, a decisão do tribunal estabelece um precedente legal fundamental para o futuro político e jurídico da Síria.
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