O Governo de Mozambique anunciou uma nova medida que passa a obrigar todas as escolas internacionais e instituições privadas que adoptam currículo estrangeiro a incluírem nos seus programas de ensino as disciplinas de Língua Portuguesa, História de Moçambique e Geografia de Moçambique.
A decisão foi oficializada através de um despacho divulgado pelas autoridades competentes e surge com o objectivo de reforçar a integração cultural, promover os valores patrióticos e garantir que estudantes nacionais e estrangeiros residentes no país adquiram conhecimentos fundamentais sobre Moçambique.
Segundo o documento, a inclusão da disciplina de Língua Portuguesa visa fortalecer as competências linguísticas e comunicativas dos estudantes, assegurando domínio da língua oficial do país e promovendo a unidade nacional através da comunicação.
Já no caso da disciplina de História de Moçambique, o Governo pretende que os alunos tenham acesso ao conhecimento sobre a formação do Estado moçambicano, os principais acontecimentos históricos, a luta de libertação nacional e os valores culturais que marcam a identidade do país.
A Geografia de Moçambique também passa a integrar obrigatoriamente os programas de ensino dessas instituições, permitindo aos estudantes compreenderem melhor o território nacional, os recursos naturais, as características ambientais e as relações espaciais existentes no país.
“A medida procura conciliar a integração de Moçambique no contexto global com a preservação da identidade nacional e da cidadania”, refere o despacho divulgado pelas autoridades.
O Governo considera que, apesar da crescente internacionalização do ensino e da adopção de currículos estrangeiros por várias instituições privadas, é fundamental garantir que todos os estudantes desenvolvam ligação com a realidade histórica, linguística e geográfica moçambicana.
As autoridades alertam ainda que o incumprimento das novas disposições poderá resultar em sanções previstas na legislação em vigor. A medida está fundamentada na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que regula o Sistema Nacional de Educação, bem como no Regulamento do Ensino Particular aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 119/2014, de 13 de Agosto.
A decisão já começa a gerar diferentes reações entre pais, encarregados de educação, professores e gestores de instituições privadas. Enquanto alguns defendem que a medida ajuda a preservar a identidade nacional e a integração cultural, outros questionam os desafios de adaptação curricular e o impacto que as novas exigências poderão ter sobre escolas internacionais instaladas no país.
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