Uma tradição cultural profundamente enraizada na província de Inhambane, no sul de Moçambique, está a suscitar um intenso debate social e jurídico no país. Em diversas comunidades locais, homens que viviam em união de facto com as suas parceiras estão a ser forçados pelas famílias das falecidas a realizar o lobolo — a tradicional cerimónia de casamento — antes de poderem realizar o velório e o sepultamento da mulher.
Segundo os relatos recolhidos pela imprensa, a exigência surge como uma medida corretiva imposta pelos familiares da noiva pelo facto de o casal ter vivido junto durante anos sem que o compromisso formal tivesse sido devidamente celebrado perante a família da mulher.
“Lobolo ou nada”: a pressão familiar e o peso da tradição
Casos dramáticos ilustram a dimensão e a rigidez desta norma comunitária. Sérgio Massalo, que viveu 10 anos com a sua companheira até à sua morte súbita, viu-se confrontado com a exigência categórica da família da falecida para que cumprisse todos os rituais do lobolo antes do enterro, classificando o ato como uma “obrigação inevitável”.
Em cenários ainda mais complexos, há registos de famílias que chegaram a oferecer a irmã mais nova da falecida como substituta conjugal após a conclusão dos ritos do lobolo, proposta que acabou por ser recusada pelo viúvo devido ao impacto emocional do momento.
A pressão social exercida é de tal ordem que a não realização do ritual pode resultar no ostracismo familiar. Eunice Gonçalves revelou ter sentido esse peso ao perder o filho, evento em que o próprio pai se recusou a estar presente no velório do neto simplesmente porque o genro “ainda não tinha feito a apresentação formal”.
ILEGALIDADE E ALERTA DAS AUTORIDADES JUDICIAIS
Embora a prática seja amplamente reconhecida como um costume comum na região, as autoridades governamentais e jurídicas alertam que a conduta viola frontalmente o ordenamento jurídico moçambicano.
“Não se pode casar com uma pessoa morta e juridicamente inexistente; esta prática é ilegal e exige campanhas contínuas de educação cívica para que seja abandonada pelas comunidades”, esclareceu categoricamente Ângelo Paunde, diretor provincial da Justiça em Inhambane.
Em situações extremas de carência financeira, quando os viúvos não dispõem de recursos para cobrir os custos exigidos para o lobolo, os próprios líderes comunitários chegam a mobilizar a vizinhança para angariar fundos, caixão e alimentação, perpetuando o ritual para evitar conflitos sociais gravemente desgastantes.
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) disponibilizou recentemente uma nova plataforma digital projetada para permitir aos cidadãos verificar...
