Uma mulher foi detida em Fortaleza, no estado do Ceará, Brasil, sob a acusação de praticar agressões físicas e pressão psicológica contra o próprio marido. A intervenção policial ocorreu após a vítima denunciar que a companheira reagia de forma violenta sempre que ele se recusava a manter relações sexuais na frequência por ela exigida.
De acordo com o depoimento prestado às autoridades policiais, a suspeita exigia ter relações sexuais até seis vezes por dia.
Agressões físicas, pressão psicológica e denúncia
O homem relatou aos investigadores que, sempre que não conseguia corresponder às exigências da parceira, passava a ser alvo de agressões físicas, verbais e forte intimidação psicológica no interior do lar.
“A vítima afirmou perante as autoridades que vivia sob constante estado de medo e ansiedade, e que os episódios de violência se tornaram repetitivos ao longo do relacionamento”, revelaram fontes policiais associadas à investigação.
Após ser submetido a sucessivos episódios de maus-tratos, o homem decidiu deslocar-se à esquadra policial para formalizar a denúncia e solicitar proteção contra a agressora.
Enquadramento na Lei Maria da Penha e violência doméstica
Na sequência da queixa, as forças policiais efetuaram a prisão da suspeita, que foi conduzida à unidade policial competente para a prestação de esclarecimentos e formalização dos procedimentos legais.
“A mulher deverá responder perante a justiça pelos crimes associados à violência doméstica e lesões corporais”, confirmaram as autoridades judiciais brasileiras.
O caso reacendeu o debate sobre o facto de a violência doméstica afetar ambos os géneros e sobre a importância de denunciar qualquer forma de abuso físico ou psicológico dentro do matrimónio, independentemente do agressor.
