O Tribunal Supremo do Chipre decidiu manter o congelamento das contas bancárias associadas à empresária angolana Isabel dos Santos, no âmbito de um processo judicial cujas origens remontam às investigações conduzidas pelas autoridades em Luanda. A decisão surge numa altura em que se confirma que o Governo angolano requereu formalmente à Interpol a emissão de um “aviso vermelho” (Red Notice) com vista à localização e detenção da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos.
A informação sobre o pedido de mandado de captura internacional consta de um comunicado prestado sob juramento e apresentado pelas autoridades perante a justiça cipriota.
Alegações de perseguição política e contestação judicial
Isabel dos Santos tem negado categoricamente todas as acusações de desvio de fundos públicos, lavagem de dinheiro e gestão danosa de que é alvo em Angola, argumentando que as ações judiciais movidas contra o seu património têm motivações exclusivamente políticas.
“A empresária afirma ser vítima de uma campanha de perseguição orquestrada pelo atual poder político angolano para desmantelar os seus investimentos e afetar a sua reputação internacional”, referem fontes ligadas à defesa de Isabel dos Santos.
Apesar dos recursos apresentados pelos seus advogados nas instâncias jurisdicionais do Chipre, os juízes consideraram fundamentados os argumentos apresentados pelo Estado angolano para manter os ativos financeiros bloqueados enquanto os processos decorrem.
Impacto internacional e cooperação judiciária
A manutenção do bloqueio de ativos no Chipre e a solicitação à Interpol representam mais um capítulo na longa batalha jurídica global que envolve o congelamento de bens da empresária em várias jurisdições, incluindo Portugal, Reino Unido e Países Baixos.
“A emissão de um aviso vermelho pela Interpol visa restringir a mobilidade internacional da visada e assegurar que seja colocada à disposição das autoridades judiciais de Luanda para responder pelos processos em curso”, assinalam peritos em direito internacional.
O desfecho dos recursos no Chipre reforça a cooperação judiciária internacional nas investigações de combate à corrupção e recuperação de ativos iniciadas pelo Ministério Público de Angola.
