O Governo alemão aprovou na quarta-feira (12 de agosto) o projeto de lei da “pensão de início precoce”. A iniciativa prevê que todas as crianças residentes no país recebam, a partir dos seis anos de idade até completarem os 18 anos, uma contribuição estatal mensal de 10 euros (o equivalente a cerca de 736 meticais) voltada para a sua futura aposentadoria.
A medida, inicialmente apresentada em dezembro do ano passado no âmbito de uma reforma mais ampla do sistema de pensões, visa incentivar a poupança de longo prazo e democratizar o acesso aos mercados financeiros desde a infância.
Inclusão financeira e investimento gerido pelo Bundesbank
O vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, que presidiu à reunião do Conselho de Ministros, destacou o impacto social da medida na redução da desigualdade económica.
“Desta forma, os jovens acumularão um património próprio ao longo dos anos e aprenderão desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais. Queremos mudar a realidade em que a segurança na velhice depende da situação económica da família”, declarou o ministro Lars Klingbeil.
De acordo com o projeto de lei — que ainda aguarda pela aprovação final do Parlamento alemão —, os encarregados de educação poderão abrir uma conta de investimento individual e efetuar contribuições voluntárias adicionais até ao limite de 6.840 euros por ano. Caso os pais não abram uma conta individual, o valor concedido pelo Estado será aplicado num investimento coletivo gerido diretamente pelo Banco Central alemão (Bundesbank).
Ao atingir os 18 anos de idade, a conta é automaticamente transferida para o sistema de previdência privada com benefícios fiscais, sendo que os rendimentos acumulados permanecerão isentos de impostos até ao início do período de levantamento, fixado, em regra, a partir dos 65 anos.
Simulações de rendimento e efeito retroativo
As projeções apresentadas pelo Ministério das Finanças da Alemanha indicam um potencial significativo de valorização do capital ao longo das décadas devido ao efeito dos juros compostos nos mercados de capitais:
Apenas com o subsídio do Estado: A conta acumulará cerca de 2.200 euros aos 18 anos, montante que poderá atingir aproximadamente 53.000 euros na idade da reforma (65 anos), mesmo sem novas contribuições na idade adulta.
Com contribuição familiar de 10 €/mês: Caso os pais adicionem 10 euros mensais durante a infância, o saldo estimado na altura da reforma poderá ultrapassar os 107.000 euros.
A legislação terá efeito retroativo a 1 de janeiro para todas as crianças nascidas a partir do ano de 2020, garantindo a inclusão dos menores que cumprem os requisitos de idade.
Lars Klingbeil, Bundesminister der Finanzen, aufgenommen bei einem Pressetermin beim Multisportcamp der Fuechse Berlin Reinickendorf e. V. zur Fruehstartrente. Berlin, 12.08.2026. Fotografiert im Auftrag des Bundesministerium der Finanzen Berlin Deutschland *** Lars Klingbeil, Federal Minister of Finance, photographed during a press event at the Fuechse Berlin Reinickendorf e.V. multisport camp regarding the early retirement pension, Berlin, August 12, 2026. Photographed on behalf of the Federal Ministry of Finance, Berlin, Germany Copyright: xThomasxTrutschel/BMFx
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