Ministério Público de Manica Proíbe Venda de Combustível em Galões: Veja o que Muda
A partir desta semana, abastecer fora do tanque do veículo tornou-se uma tarefa monitorada na província de Manica. A Procuradoria Provincial da República emitiu uma determinação rigorosa proibindo que postos de combustíveis vendam quantidades superiores a cinco litros em recipientes não apropriados, como os tradicionais galões plásticos.
A medida surge como uma resposta urgente ao crescimento do armazenamento doméstico e transporte perigoso de líquidos inflamáveis. Segundo a nota oficial do Ministério Público, a prática atual representa uma ameaça direta à segurança pública, com alto risco de explosões.
Além do fator segurança, as autoridades querem travar o desvio de combustível para o mercado informal, onde a revenda ilícita prejudica a economia regional e a estabilidade dos preços.
A Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME) já iniciou o processo de notificação aos gerentes de postos em toda a província. A orientação é clara: recipientes apropriados são obrigatórios e o limite de cinco litros é absoluto. Estabelecimentos que ignorarem a norma poderão ser interditados temporariamente, além de arcarem com multas pesadas e a possível prisão dos envolvidos por crime contra a segurança pública e economia.
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