A cidadã moçambicana Matilde, atualmente com 40 anos de idade e a cumprir uma pena de prisão perpétua na Indonésia por tráfico internacional de estupefacientes, foi recentemente transferida para uma cela de isolamento em condições desumanas. Detida em 2009 no aeroporto daquele país asiático quando tinha apenas 23 anos, a reclusa conseguiu escapar à pena de morte, mas enfrenta agora o pior cenário do seu encarceramento. Através de cartas enviadas à família, Matilde clama por socorro devido a maus-tratos e à falta de assistência médica.

​A cilada da encomenda e o pesadelo na Ásia

​O calvário da compatriota teve início há 17 anos. Segundo relatos da família, no ano de 2009, Matilde aceitou transportar uma encomenda a partir do Aeroporto Internacional de Maputo com destino à Indonésia, onde residia o seu namorado da altura. Na circunstância, garantiram-lhe que a bagagem continha apenas uma peça de automóvel. Contudo, durante a rigorosa inspeção aduaneira realizada pelas autoridades indonésias no desembarque, foram detetados 505,2 gramas de heroína ocultados no interior do objeto.

​A Miramar apurou que, naquela mesma jornada, outros cidadãos de nacionalidade asiática também foram detidos no mesmo recinto aeroportuário por posse de substâncias ilícitas. O veredicto da justiça indonésia, conhecida pela sua intolerância extrema ao narcotráfico, culminou na condenação da moçambicana a passar o resto da vida atrás das grades.

​“Fui transferida para uma cela com ratos”, denunciou a reclusa numa carta manuscrita enviada aos familiares, na qual descreve o desespero e a degradação total do ambiente onde se encontra enclausurada.

​Apelo desesperado por intervenção diplomática moçambicana

​A denúncia do agravamento das condições prisionais chegou ao conhecimento público através da plataforma #SocorroMatavel. De acordo com as informações transmitidas pela própria reclusa, o novo regime de isolamento privou-a de alimentação suficiente, cortou os contactos com as restantes reclusas e retirou-lhe o acesso a cuidados médicos elementares.

​A família, profundamente alarmada com o declínio do estado de saúde de Matilde, emitiu um apelo urgente direcionado ao Governo de Moçambique através dos seguintes eixos:

• ​A intervenção imediata do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos serviços consulares.
• ​A garantia de acesso urgente a cuidados médicos e assistência medicamentosa contínua.
• ​O fornecimento de uma alimentação nutricionalmente adequada e digna para a reclusa.
• ​A exigência de transferência imediata para uma cela comum com condições normais de habitabilidade.

​As autoridades consulares moçambicanas estão a ser contactadas para apurar que mecanismos jurídicos ou acordos bilaterais de transferência de reclusos podem ser acionados para mitigar o sofrimento da cidadã nacional, num caso que continua a chocar a opinião pública pela severidade e duração da pena.

​Fonte: Denúncias à Plataforma #SocorroMatavel / Arquivos Judiciais da Indonésia / Investigação TV Miramar

Notícias Relacionadas